João Trindade – Advogado A Justiça Desportiva tem estrutura própria, nos termos do art. 52, da Lei Pelé: Art. 52. Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema, compondo-se do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, funcionando junto às entidades nacionais de administração do […]
ler mais
João Trindade – Advogado Minha mãe costumava dizer quando a gente saía de casa: “Meu filho, tome cuidado. Todo cuidado é pouco”. Adapto à frase de minha mãe para dar um conselho àqueles que costumam usar cartão por aproximação. Ocorre que a tecnologia abriu uma gama de golpes e o usuário precisa ficar atento, […]
ler mais
João Trindade – Advogado Ao contrário do que muitos pensam, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma pena, mas sim uma forma, contundente, de obrigar o responsável pelo inadimplemento voluntário (leia-se bem: voluntário!) a quitar a obrigação, conforme o artigo 528, §3º, do CPC, que dá efetividade ao artigo 5º, […]
ler mais
João Trindade – Advogado Você já deve ter passado por isso: vendeu o automóvel e o comprador não fez a transferência para o nome dele, gerando complicações. Saiba, pois, quais são os problemas que podem advir e as “dores de cabeça” que podem vir por aí… Falta da transferência: um perigo para o vendedor […]
ler mais
João Trindade – Advogado O(a) leitor(a) certamente já ouviu falar em Nélson Carneiro, lendário senador autor do projeto da Lei do Divórcio no Brasil, em 1977. Apesar de haver feito um bem enorme à sociedade brasileira e ser ovacionado na época, no pleito seguinte não conseguiu se reeleger, o que sem dúvida foi uma […]
ler mais
João Trindade – Advogado A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a trabalhadores que se tornem incapazes de exercer as atividades laborais, em decorrência de doença ou acidente que gere incapacidade total e permanente. Aposentadoria por invalidez – requisitos Para ter direito à aposentadoria por […]
ler mais
João Trindade – advogado Ao contrário do que apregoam a gritaria e a cara carrancuda e “raivosa” dos apresentadores dos programas de televisão, o Auxílio-Reclusão não é favor; é um direito. E é bom que se frise: não é para todo preso, conforme asseveram os ditos apresentadores, e o povo, infelizmente, multiplica. Tal auxílio é […]
ler mais
João Trindade – Advogado Transcrevo, na coluna de hoje, artigo do amigo Sérgio de Castro Pinto; sem dúvida, o maior poeta paraibano vivo, sobre meu livro “O Estranho Professor de Violão”, no jornal A União (21/04/2023). Não dá para definir a honra, regozijo e satisfação que tive. Eis o texto: “Os acordes de Trindade […]
ler mais
João Trindade – Advogado Como se sabe, o jogador Daniel Alves está preso, acusado de estupro. Na história recente do futebol brasileiro, são muitos os jogadores que, além do citado, se envolveram em acusações desse tipo, a exemplo de Robinho, Marcelinho Paraíba, entre outros. Daniel Alves, que disputou a Copa do Mundo do Catar […]
ler mais
João Trindade Recentemente, houve um acidente em que o ator Lima Duarte, 90 anos, atropelou uma motociclista. Tal fato gerou uma onda de perguntas para nós, advogados: “Até com qual idade a pessoa pode dirigir? O que diz lei sobre isso?”. Em verdade, não há limite. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece idade máxima […]
ler mais
