João Trindade – advogado Você é daqueles que quando está num “embalo” – sozinho ou acompanhado de amigos – coloca o som “nas alturas”? Se é, saiba que isso é crime previsto na nossa legislação e quem se sentir incomodado pode, sim, chamar a polícia!… E não vá naquela conversa de que você só é […]
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João Trindade – Advogado Inexplicável e injustificadamente, o trabalhador doméstico ficou, por muito tempo, sem ter direito a certos direitos dos demais trabalhadores. Infelizmente, ainda não há uma isonomia (igualdade), mas muitas conquistas vieram após a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, e, a partir dela, […]
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João Trindade – advogado “Pejotização”, condomínios e prejuízo “Pejotização” é uma palavra estranha, não? Então, comecemos por explicar o que vem a ser. Em verdade, tal termo é um neologismo (palavra recém-criada) que se origina da abreviação PJ (pessoa jurídica) e significa a “transformação” de uma pessoa física em pessoa jurídica. Essa prática ilegal está […]
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João Trindade – Advogado Contratos intermitentes A Reforma trabalhista promovida em 2017, na época do Presidente Michel Temer, foi – e é – bastante criticada; mas não há dúvidas de que tem pontos positivos; um deles é a criação do regime de trabalho intermitente. Tal modalidade de trabalho ganhou muita importância durante a pandemia. Em […]
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João Trindade – Advogado Honorários de advogado A maioria das pessoas tem, infelizmente, uma mentalidade de o que advogado só recebe os honorários se “ganhar a causa”. É de se perguntar: Quando você contrata um médico para fazer uma operação, só paga se ficar bom, se a operação for bem sucedida? Claro que não!… Por […]
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Nesta primeira coluna do ano, falaremos sobre até quando o trabalhador pode ingressar na Justiça do Trabalho para reclamar seus direitos, após demitido. A prescrição (chama-se assim, tecnicamente) é de dois anos, após a demissão, e de cinco em relação ao período trabalhado. Explicando melhor: Suponhamos que o trabalhador foi demitido da empresa em 18 […]
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