João Trindade – Advogado Foram publicadas nesta segunda-feira (28) duas medidas provisórias (MP) relativas ao teletrabalho (ou home office). Como se trata de Medida provisória, já entrou em vigor, imediatamente. Essas MPs mudam e adicionam algumas regras para tal modalidade. É sempre bom lembrar que uma Medida Provisória, apesar de entrar em vigor imediatamente, […]
ler mais
João Trindade – Advogado A pandemia da COVID-19 trouxe à tona a modalidade de Assembleia virtual nos condomínios, sendo, sem dúvida um avanço, tal a praticidade dela e, inclusive, em muitos casos diminuindo a desculpa de não participação. Foi, também, recurso importante para evitar aglomerações nas assembleias gerais ordinárias, realizadas, obrigatoriamente, pelos condomínios, uma vez […]
ler mais
João Trindade – Advogado Quem teve ou tem dinheiro em banco, pode ter algum crédito que lhe era desconhecido. Foi liberada a nova consulta ao Sistema de Valores a Receber, do Banco Central, e o site, que havia dado problema, já está no ar, novamente. Você, leitor, pode saber se tem dinheiro esquecido nos […]
ler mais
João Trindade Os telejornais pessoenses estão anunciando vários cancelamentos de voos, em João Pessoa, devido aos casos de Covid-19 e de influenza (e da ‘flurona’, influenza mais coronavírus). A razão alegada pelas companhias aéreas é que esse novo surto desfalcou as equipes. As dispensas médicas também vêm ocorrendo em outras atividades, como, por exemplo, […]
ler mais
João Trindade As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir do dia 1º de janeiro de 2022. As condições mínimas para obter o benefício ocorrem todo ano, desde que a Emenda Constitucional 103, que instituiu a Reforma da previdência entrou em vigor, em novembro de 2019. As alterações […]
ler mais
João Trindade Nesta coluna, falaremos sobre indenização e multa rescisória no rompimento do contrato de jogador de futebol. A multa rescisória é uma indenização contratual prevista para que o jogador ou o clube possam encerrar o contrato de trabalho e aquele assinar com um novo time. Essa rescisão pode ser gratuita ou onerosa; definitiva (venda […]
ler mais
João Trindade – Advogado Encontra-se, há dois anos, sem pauta marcada no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, uma vez que uma decisão individual interrompeu a tramitação de milhares de processos no país até que a Corte dê a palavra final. […]
ler mais
João Trindade – Advogado Entrou em vigor, em julho de 2021, A Lei do Superendividamento. Essa lei alterou diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. As novas regras trazem grande proteção aos consumidores de serviços de créditos e impõem aos credores (principalmente às instituições financeiras) a obrigação de serem […]
ler mais
João Trindade – Advogado Foi sancionada nesta quarta-feira, 28, a lei 14.188/21, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Essa lei altera trechos do Código Penal e da lei Maria da Penha. O texto, de autoria das deputadas federais Margarete Coelho, Soraya […]
ler mais
João Trindade – Advogado Você pretende alugar um imóvel, seja você locador (o dono) ou locatário (o inquilino)? Então, antes de assinar o contrato é preciso conhecer bem a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). O texto legal contém, no entanto, alguns termos muito técnicos, o que pode gerar dúvidas entre as partes. Vamos, nesta coluna, […]
ler mais
