João Trindade – Advogado Em geral, inventários geram briga entre os herdeiros. O de Pelé, pelo que foi divulgado na imprensa, começou bem, nesse aspecto, uma vez que a viúva do atleta, Márcia Aoki, apesar de, por lei, ter direito a ser a inventariante, resolveu abrir mão de tal prerrogativa e o nomeado deve ser […]
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João Trindade – Advogado Como foi sobremaneira divulgado na imprensa e redes sociais, O Flamengo passou um pix errado de R$ 1.879,200,00 que deveria ter sido depositado na conta do volante João Gomes, como resultado da venda do atleta para o Wolverhampton, e o valor foi para outro João Gomes, que também foi jogador do […]
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João Trindade – Advogado Não, não foi o memorável lance em que o “rei” tentou fazer o sonhado gol do meio do campo; não foi a cabeçada quase certeira e a perfeita defesa de Gordon Banks, no jogo Brasil x Inglaterra, na copa de 1970. A maior e melhor jogada de Pelé foi haver dado […]
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João Trindade – Advogado Fiquei estupefato, nesta semana, com a resposta que me deu um comerciante aqui do Bairro dos Estados, proprietário de um comércio aonde ia sempre – digo ia, porque, a partir de agora, não irei mais. Tal comerciante já é contumaz em não estar nem aí com o cliente. Você chega lá, […]
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João Trindade – Advogado Vivemos num clima de total insegurança no Brasil, mesmo estando dentro de casa. Isso nos obriga a aprimorarmos, cada vez mais, os meios e métodos de defesa, incluindo-se os sistemas modernos. De modo que o que antes era apenas uma proteção com cacos de vidro no muro, para evitar a entrada […]
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João Trindade – Advogado A política é, sem dúvida, um fator preponderante no desporto. Não é à toa – e não por altruísmo – que os governos investem no desporto; sobretudo, no futebol, aquele é uma ferramenta de demonstração de força do governo, principalmente nos regimes autoritários e populistas. Abordaremos, aqui, alguns exemplos, em nível […]
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João Trindade O jogador Neymar prestou depoimento nesta terça-feira (18) a um tribunal espanhol sobre as possíveis irregularidades na transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. No primeiro dia do processo, segunda-feira (17), ele não fez qualquer declaração; mas, na terça, afirmou, em julgamento, que assinava os documentos que o pai pedia. Após essa […]
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João Trindade – Advogado As pessoas que estão endividadas em excesso passam, a partir de agora, a ter uma certa proteção, com a publicação, no dia 26/07/2022, do Decreto nº 11.150/2022, que regulamenta a lei nº14.181/2021, que inseriu dispositivos no Código de Defesa do Consumidor, para disciplinar a situação do consumidor superendividado. A nova lei trouxe […]
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João Trindade – Advogado Destacaremos neste artigo os principais pontos relativos aos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol. O assunto é longo e, evidentemente, devido ao espaço, não é nossa intenção esgotar o tema. Vínculo empregatício O vínculo empregatício nasce, evidentemente, com a celebração do contrato de trabalho entre o atleta e […]
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João Trindade – Advogado Certa vez, numa aula, um aluno me perguntou com quem iria aprender algo sobre Direitos Humanos. A pergunta já denuncia certo grau de pouco caso em relação a tal ramo do Direito que nos currículos de diversas universidades resume-se a um capítulo da disciplina Direito Constitucional. Creio ser o pouco […]
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