João Trindade – Advogado
A Justiça do Rio de janeiro manteve a liminar (decisão temporária, enquanto se julga o mérito da questão) que mandou suspender a reprodução e comercialização, no Brasil e no exterior, da música “Million Years Ago”, de Adele, acusada de ter plagiado “Mulheres”, de Toninho Geraes.
A decisão foi expedida na manhã desta sexta-feira (10), e a defesa da cantora será intimada, novamente, e cobrada uma multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento. A multa, porém, não é diária e nem vale por reprodução, mas é contada a partir de cada canal onde a faixa continua disponível.
A determinação deve ser acatada pelas plataformas digitais, que deverão retirar a música, imediatamente, de seus catálogos. A medida, no entanto, só tem validade após os serviços serem notificados oficialmente, num prazo que a decisão judicial não deixa claro.
O juiz também indeferiu o pedido da representante de Adele no Brasil, Universal Music, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão, de caução. Segundo o selo, o pedido era uma maneira de evitar prejuízos, caso a ação fosse indeferida.
O juiz levou em conta o argumento que Toninho é parte hipossuficiente (a parte mais fraca num processo); ou seja, vulnerável economicamente diante da contraparte, e que o pedido feito pela Universal visava, indiretamente, tornar inócua a decisão liminar de antecipação de tutela.
Uma audiência de conciliação entre os artistas foi realizada em dezembro do ano passado, mas a defesa da cantora não apresentou qualquer proposta de acordo. A cantora britânica não admitiu o suposto plágio e não reconheceria a coautoria de Geraes, que a processou em fevereiro do ano passado.
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