João Trindade – Advogado
Quem teve ou tem dinheiro em banco, pode ter algum crédito que lhe era desconhecido. Foi liberada a nova consulta ao Sistema de Valores a Receber, do Banco Central, e o site, que havia dado problema, já está no ar, novamente. Você, leitor, pode saber se tem dinheiro esquecido nos bancos, ou não.
Já foi disponibilizado pela Instituição um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou, no caso de empresa, da criação dela. Somente a partir da data definida será possível saber o valor que poderá ser resgatado. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento; ou, no caso de pessoa jurídica, o CNPJ e a data de abertura da empresa.
CALENDÁRIO DAS LIBERAÇÕES
Se houver dinheiro disponível, quando a pessoa receber o agendamento precisa conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, é só fazer nova consulta, para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para “repescagem”.
O início da consulta começou às 22h45 deste domingo (13), e já era possível saber se havia dinheiro para receber ou, não.
Para quem tiver dinheiro, o sistema informará uma data para retorno ao site, e conhecimento dos valores disponíveis e solicitação de transferência, a partir de 7 de março. O valor deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC, em até 12 dias úteis.
Essa segunda consulta exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Em outras palavras: quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar o cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência. Veja abaixo o passo a passo.
O site para consulta é valoresareceber.bcb.gov.br
ATENÇÃO!
Para quem não tiver valores a receber nessa primeira etapa, o sistema informará que o cidadão poderá fazer uma nova consulta, a partir de 2 de maio deste ano, na segunda fase de liberações.
Nessa primeira etapa, terão direito a reaver o dinheiro esquecido titulares de contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível. Serão ainda devolvidas tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o BC.
Além disso, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados também poderão ser reavidos.
O Banco Central prevê que na segunda etapa de liberações, que deve ocorrer ainda em 2022, serão disponibilizados, também, os valores de tarifas e parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Também devem entrar valores de contas de corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, finalizadas com saldo.
Confira o passo a passo:
Informe seu CPF ou CNPJ.
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