João Trindade – Advogado A política é, sem dúvida, um fator preponderante no desporto. Não é à toa – e não por altruísmo – que os governos investem no desporto; sobretudo, no futebol, aquele é uma ferramenta de demonstração de força do governo, principalmente nos regimes autoritários e populistas. Abordaremos, aqui, alguns exemplos, em nível […]
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João Trindade O jogador Neymar prestou depoimento nesta terça-feira (18) a um tribunal espanhol sobre as possíveis irregularidades na transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. No primeiro dia do processo, segunda-feira (17), ele não fez qualquer declaração; mas, na terça, afirmou, em julgamento, que assinava os documentos que o pai pedia. Após essa […]
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João Trindade – Advogado As pessoas que estão endividadas em excesso passam, a partir de agora, a ter uma certa proteção, com a publicação, no dia 26/07/2022, do Decreto nº 11.150/2022, que regulamenta a lei nº14.181/2021, que inseriu dispositivos no Código de Defesa do Consumidor, para disciplinar a situação do consumidor superendividado. A nova lei trouxe […]
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João Trindade – Advogado Destacaremos neste artigo os principais pontos relativos aos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol. O assunto é longo e, evidentemente, devido ao espaço, não é nossa intenção esgotar o tema. Vínculo empregatício O vínculo empregatício nasce, evidentemente, com a celebração do contrato de trabalho entre o atleta e […]
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João Trindade – Advogado Certa vez, numa aula, um aluno me perguntou com quem iria aprender algo sobre Direitos Humanos. A pergunta já denuncia certo grau de pouco caso em relação a tal ramo do Direito que nos currículos de diversas universidades resume-se a um capítulo da disciplina Direito Constitucional. Creio ser o pouco […]
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João Trindade – Advogado Foram publicadas nesta segunda-feira (28) duas medidas provisórias (MP) relativas ao teletrabalho (ou home office). Como se trata de Medida provisória, já entrou em vigor, imediatamente. Essas MPs mudam e adicionam algumas regras para tal modalidade. É sempre bom lembrar que uma Medida Provisória, apesar de entrar em vigor imediatamente, […]
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João Trindade – Advogado A pandemia da COVID-19 trouxe à tona a modalidade de Assembleia virtual nos condomínios, sendo, sem dúvida um avanço, tal a praticidade dela e, inclusive, em muitos casos diminuindo a desculpa de não participação. Foi, também, recurso importante para evitar aglomerações nas assembleias gerais ordinárias, realizadas, obrigatoriamente, pelos condomínios, uma vez […]
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João Trindade – Advogado Quem teve ou tem dinheiro em banco, pode ter algum crédito que lhe era desconhecido. Foi liberada a nova consulta ao Sistema de Valores a Receber, do Banco Central, e o site, que havia dado problema, já está no ar, novamente. Você, leitor, pode saber se tem dinheiro esquecido nos […]
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João Trindade Os telejornais pessoenses estão anunciando vários cancelamentos de voos, em João Pessoa, devido aos casos de Covid-19 e de influenza (e da ‘flurona’, influenza mais coronavírus). A razão alegada pelas companhias aéreas é que esse novo surto desfalcou as equipes. As dispensas médicas também vêm ocorrendo em outras atividades, como, por exemplo, […]
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João Trindade As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir do dia 1º de janeiro de 2022. As condições mínimas para obter o benefício ocorrem todo ano, desde que a Emenda Constitucional 103, que instituiu a Reforma da previdência entrou em vigor, em novembro de 2019. As alterações […]
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