João Trindade – Advogado A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a trabalhadores que se tornem incapazes de exercer as atividades laborais, em decorrência de doença ou acidente que gere incapacidade total e permanente. Aposentadoria por invalidez – requisitos Para ter direito à aposentadoria por […]
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João Trindade – advogado Ao contrário do que apregoam a gritaria e a cara carrancuda e “raivosa” dos apresentadores dos programas de televisão, o Auxílio-Reclusão não é favor; é um direito. E é bom que se frise: não é para todo preso, conforme asseveram os ditos apresentadores, e o povo, infelizmente, multiplica. Tal auxílio é […]
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João Trindade – Advogado Transcrevo, na coluna de hoje, artigo do amigo Sérgio de Castro Pinto; sem dúvida, o maior poeta paraibano vivo, sobre meu livro “O Estranho Professor de Violão”, no jornal A União (21/04/2023). Não dá para definir a honra, regozijo e satisfação que tive. Eis o texto: “Os acordes de Trindade […]
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João Trindade – Advogado Como se sabe, o jogador Daniel Alves está preso, acusado de estupro. Na história recente do futebol brasileiro, são muitos os jogadores que, além do citado, se envolveram em acusações desse tipo, a exemplo de Robinho, Marcelinho Paraíba, entre outros. Daniel Alves, que disputou a Copa do Mundo do Catar […]
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João Trindade Recentemente, houve um acidente em que o ator Lima Duarte, 90 anos, atropelou uma motociclista. Tal fato gerou uma onda de perguntas para nós, advogados: “Até com qual idade a pessoa pode dirigir? O que diz lei sobre isso?”. Em verdade, não há limite. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece idade máxima […]
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João Trindade – Advogado Em geral, inventários geram briga entre os herdeiros. O de Pelé, pelo que foi divulgado na imprensa, começou bem, nesse aspecto, uma vez que a viúva do atleta, Márcia Aoki, apesar de, por lei, ter direito a ser a inventariante, resolveu abrir mão de tal prerrogativa e o nomeado deve ser […]
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João Trindade – Advogado Como foi sobremaneira divulgado na imprensa e redes sociais, O Flamengo passou um pix errado de R$ 1.879,200,00 que deveria ter sido depositado na conta do volante João Gomes, como resultado da venda do atleta para o Wolverhampton, e o valor foi para outro João Gomes, que também foi jogador do […]
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João Trindade – Advogado Não, não foi o memorável lance em que o “rei” tentou fazer o sonhado gol do meio do campo; não foi a cabeçada quase certeira e a perfeita defesa de Gordon Banks, no jogo Brasil x Inglaterra, na copa de 1970. A maior e melhor jogada de Pelé foi haver dado […]
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João Trindade – Advogado Fiquei estupefato, nesta semana, com a resposta que me deu um comerciante aqui do Bairro dos Estados, proprietário de um comércio aonde ia sempre – digo ia, porque, a partir de agora, não irei mais. Tal comerciante já é contumaz em não estar nem aí com o cliente. Você chega lá, […]
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João Trindade – Advogado Vivemos num clima de total insegurança no Brasil, mesmo estando dentro de casa. Isso nos obriga a aprimorarmos, cada vez mais, os meios e métodos de defesa, incluindo-se os sistemas modernos. De modo que o que antes era apenas uma proteção com cacos de vidro no muro, para evitar a entrada […]
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